Se você está saindo da faculdade de medicina agora e pensa em atuar como pessoa jurídica, preciso te contar: abrir um CNPJ é o caminho mais inteligente para quem quer fugir da burocracia e pagar menos impostos. Esse artigo aqui é um complemento ao vídeo acima, que explica o processo de maneira visual e direta. Resolvi compartilhar a experiência na forma de um guia prático, porque, sinceramente, se eu tivesse recebido essas orientações quando comecei, teria dormido com menos preocupação.
Por que entender o processo de abertura de CNPJ faz diferença na vida do médico recém-formado?
Desde cedo percebi que, no universo médico, muita gente bate cabeça por falta de orientação clara sobre questões burocráticas. Ter um CNPJ não é só uma formalidade. Trata-se de uma porta aberta para melhores condições de trabalho, menos tributos, maior autonomia e tranquilidade legal.
Ter CNPJ é quase tão relevante quanto o CRM.
Mas não tem mistério. Vou explicar cada etapa, exatamente como faria com um amigo que está começando agora.
Começo: análise de viabilidade do negócio
Diferente do que muita gente pensa, abrir uma empresa não é só preencher formulário e enviar para o governo. O primeiro passo é a análise de viabilidade. Essa fase funciona como uma espécie de filtro, que vai analisar se é viável a execução das atividades descritas no local escolhido.
- Definir atividades da empresa: Usamos códigos chamados CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para dizer à Receita Federal quais tipos de serviço serão prestados. O código para atividades médicas é fundamental, mas algumas clínicas ou consultórios podem ter outros secundários, como consultas, exames e laudos. O CNAE padrão para médicos costuma ser 8630-5/03 (Atividades de profissionais da área de saúde), mas vale conferir com um especialista.
- Escolher endereço: Caso você atue como plantonista, recomendamos o uso de um escritório fiscal que nada mais é do que uma sala de coworking para sediar sua empresa e receber correspondências. Costuma ser o caminho mais seguro, prático e ágil para aberura de empresa. Caso você atue em consultório ou clínica pode usar o endereço deles. O endereço escolhido vai influenciar na liberação do alvará municipal, então atenção redobrada aqui.
- Tipo societário: Muitos médicos recém-formados optam pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), pois ela permite trabalhar sozinho, com proteção patrimonial. Mas há outros formatos, eventualmente usados em parcerias.
A análise de viabilidade é obrigatória para o governo avaliar se o negócio pode realmente funcionar naquele endereço. Municípios costumam dar esse retorno em 1 ou 2 dias, mas já vimos casos em que alguns lugares demorarem um pouco mais.
Depois da viabilidade, qual é o próximo passo?
Com a viabilidade aprovada, geralmente seguimos para O Documento Básico de Entrada, chamado DBE, entra aqui.
- DBE (Documento Básico de Entrada): Ele é preenchido eletronicamente e envia uma série de informações para a Receita Federal. O envio desse documento é feito por sistemas próprios do governo.
- Aprovação do DBE: Após enviar, aguarde até receber a notificação de aprovação. A partir daí, protocolamos na Junta Comercial o contrato social e é realizado o pagament das taxas. Esse contrato define regras simples de funcionamento da empresa.
- Após o registro e aprovação da junta comercial, o CNPJ já é liberado. Você, médico recém-formado, já pode começar a trabalhar em contratos PJ.
O CNPJ é como um passaporte para a vida profissional de PJ.
Os passos que vêm depois da obtenção do CNPJ
Quem acha que o processo se encerra com o CNPJ está enganado. Há outros detalhes relevantes para que a empresa funcione 100% regularizada, e isso impacta diretamente no bolso e na segurança jurídica.
- Certificado digital: Pense nele como sua assinatura eletrônica. Serve para assinar documentos, acessar sistemas públicos e, em especial, fazer a solicitação do alvará e liberar a emissão de notas fiscais.
- Inscrição municipal: Cada prefeitura tem seu sistema. Só depois dessa inscrição a empresa pode emitir nota.
- Alvará de funcionamento: Dependendo da cidade, o alvará pode ser liberado automaticamente após análise documental. Se isso não acontecer, pode ser necessário apresentar laudos de vistoria (especialmente em clínicas próprias).
- Enquadramento tributário: Para médicos recém-formados, em muitos casos, compensa solicitar a inclusão da empresa no Simples para pagar menos impostos. Isso não é automático – envolve pedir o enquadramento em até 30 dias após a abertura do CNPJ. Por isso a importância de uma assessoria especialiazada em médicos para te enquadrar no melhor sistema tributário e te ajudar a pagar menos impostos.
- Configurar emissão de notas fiscais: Por fim, é preciso fazer a liberação da emissão de nota fiscal no site da prefeiura.
Regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Sempre recomendo analisar o enquadramento tributário mais vantajoso antes de abrir o CNPJ. O Brasil complica tudo: cada regime tem alíquotas, limites e deduções próprias. Vamos entender as diferenças para o setor médico.
Simples Nacional
É o regime preferido de médicos iniciantes ou que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Dentro do simples nacional, costumamos enquadrar os médicos e médicas em início de carreira no Simples Nacional anexo 3 pois as alíquotas são menores
O Simples nacional unifica todos os impostos em uma guia (boleto) único e como o nome mesmo já diz, é mais simples em termos de obrigações fiscais.
Lucro Presumido
Médicos ou clínicas com faturamento maior, ou que não se encaixam no Simples, podem optar pelo Lucro Presumido. Aqui, a base de cálculo do Imposto de Renda e CSLL é de 32% do faturamento, o que costuma ser vantajoso para quem tem poucas despesas dedutíveis. Geralmente quando o médico autônomo está chegando em um faturamento recorrente mensal entre R$30.000 e R$40.000 vale a pena fazer uma análise mais detalhada para entender se o Lucro presumido pode ser mais vantajoso que o Simples Nacional
Lucro Real
Pouco usado em consultórios médicos, pois faz sentido apenas quando há despesas altíssimas ou margens muito pequenas. A tributação incide sobre o lucro efetivamente apurado, mas a burocracia é maior. Vi poucos casos reais de profissionais da saúde com vantagens nesse regime.
"Regime tributário não é só questão de escolha, é cálculo e, principalmente, consulta individualizada. Já vi colegas economizarem ou pagarem mais do que deviam por detalhes nesse passo."
Havendo dúvida ou planos de crescimento, recomendo o acompanhamento periódico, pois uma mudança de faturamento anual pode exigir o reenquadramento. No blog da Allmed, há vários conteúdos que ajudam no entendimento dessas mudanças, como na categoria de tributação.
Diferença entre PJ, CLT e autônomo
Muita gente me pergunta: “Vale a pena abrir uma PJ? Qual a diferença para os outros modelos de contratação?"
3 dos principais formatos de contratação que vemos no mercado são o de PJ, CLT e autônomo.
O trabalho como autônomo, é viável, mas a mordida do imposto de renda (27,5%) e carnê-leão geralmente assusta. Nesse modelo você paga o IRPF e o INSS. Seu salário é descontado pelo pagador e você nem vê a cor desse dinheiro. Ser autônomo significa pagar impostos caros e não ter nenhum benefício em troca.
Quando você é contratado como CLT você tem descontos similares ao do autônomo, pagando tanto IRPF quanto o INSS. Nesse modelo você tem uma série de direitos trabalhistas assegurados, como:
- Férias remuneradas;
- 13º salário;
- FGTS (com 8% do salário depositado pelo empregador);
- Pagamento de horas extras;
- Licença maternidade ou paternidade;
- Seguro-desemprego;
- Entre outros benefícios previstos em lei.
No CNPJ, você tem dois principais benefícios:
- Menor carga tributária
- Flexibilidade para trabalhar em diferentes instituições e clínicas.
Mas claro, sem direitos típicos da CLT, como férias, 13º ou FGTS. Assim, cabe avaliar perfil e objetivos.
Uma alternativa simples: abrir empresa pelo aplicativo da Allmed
Em minha experiência, o passo a passo tradicional, com idas a cartórios e sites da prefeitura, leva tempo e pode ser estressante, especialmente para quem nunca lidou com a área fiscal. Foi buscando simplificar a vida empresarial do médico que criamos a Allmed
No app da Allmed, por exemplo, a abertura é tão simples quanto o preenchimento de um formulário no app. Você consegue acompanhar cada etapa pelo aplicativo e tem o suporte de uma equipe especializada no processo.
E o melhor: depois de ter sua empresa aberta você consegue resolver tudo pelo app: pagamento de impotos, agenda de plantões (serviço gratuito para médicos) e emissão de notas fiscais. Isso faz muita diferença, principalmente no início da carreira, quando tudo ainda está novo.
Abrir empresa pode ser simples. Basta escolher quem caminha com você.
Conclusão
Viver a transição de estudante para médico PJ, com todas as cobranças, é fácil se perder na papelada. Ter um roteiro como esse ajuda – e sempre defendi que, quando a tecnologia entra, a vida do médico ganha em tempo e tranquilidade. Se você quer evitar perrengues, recomendo conhecer a proposta da Allmed: um app pensado para simplificar seu início de carreira e garantir segurança desde o começo.
Baixe o aplicativo, teste a agenda gratuita e, se precisar abrir sua PJ, conte com um time que entende o dia a dia médico. Garanto: cuidar da saúde financeira também é cuidar do seu futuro.
Perguntas frequentes
Vale a pena ter CNPJ como médico?
Na maioria dos casos, sim. Ter CNPJ reduz impostos (especialmente pelo Simples Nacional), garante acesso a mais contratos e ainda protege o patrimônio do profissional, separando bens pessoais dos da empresa.
Quanto custa abrir um CNPJ médico?
O custo pode variar, principalmente devido a taxas estaduais e municipais. Em média, os valores ficam entre R$ 400 e R$ 800 para taxas obrigatórias.
